Legislação: artigos de e-commerce (Página 2)

14 artigos nesta categoria

Como vender online legalmente

18 Setembro 2020 · 9 min de leitura

Na criação de uma loja online, agilizar questões relacionadas com o início de actividade do negócio, e com o respectivo enquadramento fiscal, é fundamental para garantir que o mesmo opera de forma legal. Nesse sentido, procuramos, neste artigo, abordar as questões que surgem frequentemente no momento da criação de uma loja online.

Ler artigo

Legislação

Livro de Reclamações para Lojas Online

20 Agosto 2019 · 5 min de leitura

Todas as lojas online que estejam abrangidas pelo regime jurídico de livro de reclamações, devem apresentar no seu website a informação da existência do Livro de Reclamações Electrónico.

Ler artigo

Legislação

Legislação para abrir uma loja online

3 Dezembro 2018 · 7 min de leitura

Reunimos 7 tópicos sobre legislação para lojas online. Normas importantes a ter em conta caso pretenda abrir um negócio online. Se, por outro lado, já vende online, verifique aqui se cumpre a legislação de e-commerce em Portugal. Não dispensa, de qualquer modo, a consulta junto do seu contabilista ou advogado.

Ler artigo

Legislação

Regulamento Geral de Proteção de Dados

17 Maio 2018 · 9 min de leitura

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD ou GDPR), que entrará em vigor no próximo dia 25 de Maio de 2018, regula a proteção e tratamento de dados pessoais singulares e a livre circulação dos mesmos. O RGPD é aplicável a todas as empresas/organizações que tratem dados pessoais de cidadãos da União Europeia.

Ler artigo