Guia completo sobre as taxas de IVA nos 27 países da UE. Consulta taxas normais e reduzidas, regras para e-commerce e ferramentas de gestão automática de impostos.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indirecto sobre o consumo, aplicado em todas as fases da cadeia de produção e distribuição. Na União Europeia, o IVA é harmonizado através de directivas comunitárias que definem as regras gerais.
Cada estado-membro é livre de definir as suas próprias taxas, desde que respeite a taxa mínima de 15% estabelecida pela UE. A maioria dos países pode aplicar até duas taxas reduzidas (mínimo de 5%) para bens e serviços essenciais.
Para o e-commerce, as regras mudaram significativamente desde Julho de 2021: as vendas à distância para consumidores finais passaram a ser tributadas no país de destino, tornando essencial a gestão automática de impostos.
Obtém a tabela completa de taxas de IVA da União Europeia em formato Excel para usar nos teus projetos, integrações ou análises.
| Categoria | PT | ES | DE | FR | IT | BE | LU | NL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Taxa normal | 23% | 21% | 19% | 20% | 22% | 21% | 16% | 21% |
| Alimentação | 13% | 10% | 7% | 10% | 10% | 12% | 3% | 9% |
| Medicamentos | 6% | 10% | 19% | 10% | 10% | 6% | 3% | 9% |
| Livros | 6% | 4% | 7% | 5.5% | 4% | 6% | 3% | 9% |
| Eventos culturais | 23% | 21% | 7% | 5.5% | 10% | 6% | 3% | 9% |
| Alojamento | 23% | 21% | 19% | 20% | 22% | 21% | 16% | 21% |
| Restauração | 23% | 21% | 19% | 20% | 22% | 21% | 16% | 21% |
| Transporte | 23% | 21% | 19% | 20% | 22% | 21% | 16% | 21% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto das autoridades fiscais dos países onde operas.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas a novas regras do IVA:
Automatiza o cálculo e a aplicação de impostos para todos os 27 países da UE.
Isenção automática de IVA para clientes empresariais com NIF intracomunitário validado.
Detectamos a localização dos visitantes para mostrar preços com os impostos correctos.
Suporte para mais de 5.000 excepções e taxas reduzidas em toda a UE.
Reunimos as dúvidas mais comuns sobre IVA na União Europeia, vendas à distância e obrigações fiscais no e-commerce.
Com a Shopkit, a gestão de impostos é automática: a taxa de IVA correcta é aplicada no checkout com base no país do comprador.
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