Taxas de IVA nos outros países da UE
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Malta é um dos principais hubs europeus de iGaming e serviços financeiros, com uma população altamente conectada. Guia sobre o imposto ao consumo para vendas online para Malta.
VAT · Malta
O VAT (equivalente ao IVA português) é o imposto sobre o consumo aplicado em Malta.
Com uma taxa normal de 18%, Malta tem uma das mais baixas da União Europeia, ocupando a 26ª posição entre os 27 estados-membros (média de 21.9%).
Além da taxa normal, Malta aplica taxas reduzidas de 5%, 0% para bens essenciais como alimentação, livros, medicamentos e serviços de hotelaria.
A entidade responsável pela administração fiscal em Malta é a Commissioner for Revenue.
Obtém a tabela de taxas de VAT em Malta em formato Excel, organizada por categoria de produto e serviço.
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Livros | 5% |
| Admission to certain cultural events | 5% |
| Medical equipment for disabled persons | 5% |
| Minor repair of bicycles, shoes and leather goods, clothing and household linen | 5% |
| Newspapers and periodicals | 5% |
| Cut flowers and plants for food production | 0% |
| Prescribed medicines | 0% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto da Commissioner for Revenue.
Malta tem uma população de cerca de 500 mil habitantes e um PIB nominal de aproximadamente 28 mil milhões de dólares. O PIB per capita ronda os 50.500 dólares, posicionando-se como uma economia pequena mas próspera, com forte ênfase em serviços financeiros, jogos online e turismo.
O tecido empresarial maltês é composto por cerca de 60 mil empresas. Os sectores de iGaming, serviços financeiros, turismo e tecnologia são os mais representativos, com Malta a ser um dos principais hubs europeus de jogos online e blockchain.
O e-commerce em Malta beneficia de uma população altamente conectada e multilingue. A aplicação correcta do VAT de 18% é fundamental para quem vende online para consumidores malteses.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas às novas regras do IVA.
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