Taxas de IVA nos outros países da UE
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Portugal tem um mercado de e-commerce em crescimento consistente e um tecido empresarial dominado por PMEs. Guia completo sobre o imposto ao consumo para vendas online em Portugal.
IVA · Portugal
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é o imposto sobre o consumo aplicado em Portugal.
Com uma taxa normal de 23%, Portugal tem uma das mais elevadas da União Europeia, ocupando a 8ª posição entre os 27 estados-membros (média de 21.9%).
Além da taxa normal, Portugal aplica taxas reduzidas de 13%, 6% para bens essenciais como alimentação, livros, medicamentos e serviços de hotelaria.
A entidade responsável pela administração fiscal em Portugal é a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Obtém a tabela de taxas de IVA em Portugal em formato Excel, organizada por categoria de produto e serviço.
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Alimentação | 13% |
| Medicamentos | 6% |
| Livros | 6% |
| Admission to certain cultural events | 13% |
| Musical instruments | 13% |
| Restaurants | 13% |
| Some agricultural supplies | 13% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Portugal tem uma população de cerca de 10,4 milhões de habitantes e um PIB nominal de aproximadamente 338 mil milhões de dólares, posicionando-se como uma economia de dimensão média na União Europeia. O PIB per capita ronda os 32.500 dólares.
O tecido empresarial português é composto por cerca de 1,4 milhões de empresas, das quais 99,9% são PMEs. Os sectores de serviços, turismo, tecnologia e comércio são os mais representativos, com uma crescente presença de empresas digitais e de e-commerce.
O mercado de e-commerce em Portugal tem registado um crescimento consistente, tornando o país um destino relevante para vendas à distância dentro da UE. A aplicação correcta do IVA de 23% é essencial para quem vende online para consumidores portugueses.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas às novas regras do IVA.
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